O V Encontro dos Assessores Jurídicos do Fisco Estadual e Distrital realizado no dia 9 de junho em Goiânia foi palco para um grande intercâmbio de experiências. Os Assessores Jurídicos dos Sindicatos filiados à FENAFISCO marcaram presença neste evento, que serviu para a troca de informações sobre o trabalho por eles realizado.
Após a abertura oficial do evento feita pelo Presidente da FENAFISCO, Rogério Macanhão e pelo Presidente do Sindifisco – GO, Rogério Cândido, foi a vez do Diretor Jurídico e de Defesa profissional, Antonio Mendes Patriota, e da Assessora Jurídica, Caroline Sena, ambos da FENAFISCO, relatarem um pouco sobre a importância deste Encontro. O Diretor Jurídico da FENAFISCO ressaltou que, muito embora o tempo para debates seja restrito, as portas da Federação estarão abertas para que os Sindicatos levem seus problemas e encontrem o suporte necessário para resolução destas questões. A advogada Caroline Sena, destacou seu sentimento com relação ao atual trabalho jurídico desenvolvido pelos Sindicatos: “Nós da FENAFISCO temos sentido o aumento das demandas dos estados. Isso significa que os departamentos jurídicos dos Sindicatos estão a todo vapor. Nós estamos crescendo e amadurecendo!”
Após esta introdução, os representantes dos Sindicatos (Assessores Jurídicos, Diretores e Presidentes) tiveram a oportunidade de socializar as demandas jurídicas enfrentadas em suas bases. Temas como abono de permanência, processos administrativos disciplinares, pagamento de horas extras e adicionais fizeram parte da pauta do dia 9 e foram aprofundados no período da tarde, momento em que todos puderam acrescentar suas experiências sobre os assuntos expostos, com o objetivo de auxiliar na solução destas demandas jurídicas.
Surgiram para o aprimoramento e intensificação da comunicação e da troca de materiais entre as áreas jurídicas da FENAFISCO e dos Sindicatos as seguintes sugestões: criação de uma Comissão a ser composta por um Assessor Jurídico de cada região do país; o cadastramento dos Assessores Jurídicos no site da FENAFISCO, para que todos possam disponibilizar e acessar os processos judiciais interpostos pelos Sindicatos em favor do Fisco que representam; a confecção e distribuição de uma lista com o telefone e e-mail de todos os Assessore Jurídicos.
Ao final do V Encontro Assessores Jurídicos do Fisco Estadual e Distrital, o Diretor Jurídico e de Defesa Profissional da FENAFISCO, Antonio Mendes Patriota fez um balanço do evento, agradecendo a presença de todos, a participação ativa dos Assessores Jurídicos e deixando claro que este é o sentimento da FENAFISCO, o da efetiva interação entre os Sindicatos. Patriota pediu que todos levem para suas bases sindicais os temas discutidos no Encontro e as possíveis soluções para os problemas enfrentados.

fonte: FENAFISCO